Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
204,0002,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-05-25,"Alterar-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre institui a reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.","Poder Executivo"
203,05,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-05-25,"""Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.""","Poder Executivo"
202,04,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-05-25,"“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.","Poder Executivo"
201,17,2026,INDICAÇÃO,2026-05-25,"A realização, em caráter de urgência, da operação tapa-buracos e serviços paliativos nas seguintes ruas e vias do município: Rua Projetada, ao lado da Igreja Batista; Rua Dez de Outubro, próximo à Sampaio; Rua Nossa Senhora da Conceição, principalmente no trecho que liga às proximidades do Hospital Municipal; Descida do Pontão; Rua José Sarney, praticamente em toda sua extensão; Rua do Estádio, onde já estão começando a surgir pequenos buracos; Rua do Campinho, incluindo trecho próximo à ponte e no final da rua; Estrada do São Patrício, após o Felício; Rua de acesso ao bairro Vila dos Pais; Rua atrás da Escola Firmina Barros; Entrada do Cajuí e Rua do Aeroporto.","GABRIEL MUNIZ SABINO"
199,12,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-18,"Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Vila Isabel, Hilton Amorim Rocha, e dá outras providências.","WALTERLY SALES PEREIRA"
198,11,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-18,"Dá nome de Praça Maria Júlia Soares Barbosa, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, esquina com a Rua do Campinho, Praça Brasil, fixada em lei.","JOSÉ RAIMUNDO AMARAL DE BARROS"
197,10,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-18,"Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Projetada s/nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, e dá outras providências.","RAIMUNDO NONATO NUNES MARTINS"
196,05,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-05-18,"""Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.""","Poder Executivo"
195,0002,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-05-18,"Altera-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.","Poder Executivo"
193,04,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-05-11,"“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.","Poder Executivo"