[{"Id":"204","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-05-25","Ementa":"Alterar-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre institui a reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/204"},{"Id":"203","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"\"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.\"","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/203"},{"Id":"202","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/202"},{"Id":"201","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-25","Ementa":"A realização, em caráter de urgência, da operação tapa-buracos e serviços paliativos nas seguintes ruas e vias do município: Rua Projetada, ao lado da Igreja Batista; Rua Dez de Outubro, próximo à Sampaio; Rua Nossa Senhora da Conceição, principalmente no trecho que liga às proximidades do Hospital Municipal; Descida do Pontão; Rua José Sarney, praticamente em toda sua extensão; Rua do Estádio, onde já estão começando a surgir pequenos buracos; Rua do Campinho, incluindo trecho próximo à ponte e no final da rua; Estrada do São Patrício, após o Felício; Rua de acesso ao bairro Vila dos Pais; Rua atrás da Escola Firmina Barros; Entrada do Cajuí e Rua do Aeroporto.","Autor":"GABRIEL MUNIZ SABINO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/201"},{"Id":"199","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Vila Isabel, Hilton Amorim Rocha, e dá outras providências.","Autor":"WALTERLY SALES PEREIRA","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/199"},{"Id":"198","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Dá nome de Praça Maria Júlia Soares Barbosa, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, esquina com a Rua do Campinho, Praça Brasil, fixada em lei.","Autor":"JOSÉ RAIMUNDO AMARAL DE BARROS","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/198"},{"Id":"197","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Projetada s/nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, e dá outras providências.","Autor":"RAIMUNDO NONATO NUNES MARTINS","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/197"},{"Id":"196","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"\"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.\"","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/196"},{"Id":"195","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-05-18","Ementa":"Altera-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/195"},{"Id":"193","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/193"}]