Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
162,,2026-05-29,"A CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE declara que, para o atendimento do tópico 7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?, informa que PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 28 DE FEVEREIRO 2023 esteve vigente nos exercícios de 2023 á 2026 até apresente data. Conforme Legislação Local.",2026,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
159,,2026-05-01,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO 2026.",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO"
94,,2025-01-15,"“Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Cantanhede e dá outras providências.""",2025,RESOLUÇÃO
90,,2024-09-13,"Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantanhede e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Cantanhede-Ma não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. ",2024,"ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO"
91,,2024-09-13,"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC"
92,,2024-09-13,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Cantanhede – MA, não realiza e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I ",2024,"TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS"
82,,2024-08-06,"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da  publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89,  de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de  2011, é inexistente, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data, o  registro de processos com classificação e desclassificação por grau  de sigilo em curso nesta casa legislativa. ",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC"
83,,2024-08-06,"Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de  Cantanhede e todas as suas diretrizes específicas que embasam a  funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a  seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara  Municipal de Cantanhede - Ma não firmou acordos que não envolvam  transferência de recursos financeiros.",2024,"ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO"
84,,2024-08-06,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de  Cantanhede – MA, não realiza e não recebeu TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente  data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme  preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I   ",2024,"TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS"
87,,2024-07-19,"FOLHA DE PAGAMENTO JULHO/2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO"