[{"Id":"8","Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":null,"Descricao":null,"Link":null},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias (atual)","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/21489585/consultarpagdesportipo?inicio=01%2F01%2F2026&fim=31%2F12%2F2026&valormax=&valormin=&hist=&fonte=-1&tipo=5&covid=false&orgao=-1&elem=-1&unid=-1&ano=12&credor=-1&clean=false"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação nominal dos servidores","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/https://www.ctrinfo.com.br/portaldatransparencia/camcantanhede "},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-bank","Descricao":"Estrutura Organizacional","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/acamara"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas (atual)","Link":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/21489585?clean=false"}]