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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2026 | "Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências." | 13/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2026 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”. | 13/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | A realização, em caráter de urgência, da operação tapa-buracos e serviços paliativos nas seguintes ruas e vias do município: Rua Projetada, ao lado da Igreja Batista; Rua Dez de Outubro, próximo à Sampaio; Rua Nossa Senhora da Conceição, principalmente no trecho que liga às proximidades do Hospital Municipal; Descida do Pontão; Rua José Sarney, praticamente em toda sua extensão; Rua do Estádio, onde já estão começando a surgir pequenos buracos; Rua do Campinho, incluindo trecho próximo à ponte e no final da rua; Estrada do São Patrício, após o Felício; Rua de acesso ao bairro Vila dos Pais; Rua atrás da Escola Firmina Barros; Entrada do Cajuí e Rua do Aeroporto. | 13/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2026 | Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Vila Isabel, Hilton Amorim Rocha, e dá outras providências. | 12/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2026 | Dá nome de Praça Maria Júlia Soares Barbosa, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, esquina com a Rua do Campinho, Praça Brasil, fixada em lei. | 12/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026 | Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Projetada s/nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, e dá outras providências. | 12/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2026 | "Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências." | 12/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de fazer um convênio com uma operadora de plano de saúde que poderá oferecer a contratação de planos de saúde ao servidor ativo, inativo e aos agentes políticos do município, com os descontos na folha de pagamento do servidor de Cantanhede/MA. | 10/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | A perfuração e instalação de um poço artesiano no bairro Vila Palmeira, na área localizada após o campo da Vila Brasil, próximo à entrada do Ingá, nas imediações da Rua Principal, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável às famílias da localidade. | 10/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação em asfalto ou bloquetes de concreto, a ser executado nos bairros Trado e Escondido deste município. | 10/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026 | Requerendo-lhe: Estudos Técnicos e a viabilidade para criação de uma Escola Municipal de Música voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em nosso município. | 10/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Garrafinha deste município. | 9/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Santa Filomena (HSF). | 9/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2026 | Institui a Política Municipal de Proteção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Cantanhede, e dá outras providências. | 8/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Galvão deste município. | 7/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2026 | Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Marques Carvalho, e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2026 | Dispõe sobre denominação da Rua Bernardo Silva, e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2026 | Súmula concede título de cidadão do município de Cantanhede ao ilustríssimo Senhor Secretário Nélio dos Santos Silva e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Assistente Social, Cláudia Melo Coelho e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao ilustríssimo Doutor Jefferson Wallace Gomes Martins França e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro Trado como “Escola Municipal Professora Maria de Nazaré Baima de Oliveira” e dá outras providências. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à ilustríssima Senhora Professora Maria Araújo da Silva e dá outras providências. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2026 | Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência à constante falta de energia em nosso Município. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2026 | Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência às constantes reclamações das comunidades que estão reclamando do aumento de contaminação por agrotóxico aplicado por drones e aviões pulverizadores em nosso município. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, o fornecimento de café da manhã, nas escolas da zona rural do município de Cantanhede. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cantanhede, pedindo a implantação e ampliação de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município com equipamentos de alta resolução e duráveis. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, recursos para a melhoria da Avenida Benedito Lopes, no trecho compreendido entre o Comercial Lima e a Escola Municipal Raimunda do Socorro, bem como a instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, visando ao melhoramento da locomoção e da segurança da população em geral. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Apresento esta indicação solicitando que a praça localizada na rua das Garças, no bairro Centro, atrás do mercado, receba o nome de Praça Lourival Peres da Silva. Seu Lourival foi um morador antigo, muito querido pela comunidade, e morava em frente à praça. Nada mais justo do que eternizar sua memória em um espaço que faz parte da história da sua vida e da convivência daquela comunidade. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Solicita que seja determinada, com urgência, a execução de serviços de limpeza, roçagem, capina e instalação/manutenção de iluminação pública no trecho da Avenida São Patrício, nas imediações do local conhecido como “Cemitério das Crianças”, com atenção especial à curva de acesso à ponte da estrada que conduz ao Povoado São Patrício, no município de Cantanhede – MA. | 5/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2026 | Solicitando que a coordenadora da Vigilância Sanitária, na pessoa da Sr.ª Etiene de Jesus Silva Maciel Pessoa, venha a esta casa para prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta, em especial sobre abate de bovinos, suínos e outros animais, que são comercializados no Mercado Público e nos demais locais de comercialização, pois a população vem reclamando que estão abatendo os referidos animais em locais não apropriados. | 4/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Doutora Bruna Fernanda Oliveira da Costa e dá outras providências. | 4/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação/construção de quebra-molas na Rua Aeroporto, para maior segurança aos moradores daquela localidade. | 4/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2026 | Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | 4/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2026 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.” | 4/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | “Alteram-se os artigos 21, 25, 30, 70 e 71 da Lei Complementar nº 11, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede – IAPMC, e dá outras providências.” | 4/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2026 | Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | 3/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2026 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.” | 3/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | “Alteram-se os artigos 21, 25, 30, 70 e 71 da Lei Complementar nº 11, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede – IAPMC, e dá outras providências.” | 3/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2025/2026 | Dá nome de Norberto Armando da Costa à rampa localizada no Povoado São Domingos, em Cantanhede-MA, e dá outras providências. | 3/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de criar a Lei dos Retiros Espirituais de Cantanhede/MA. | 3/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de perfuração de um poço artesiano com reservatório d'água no povoado Cachimbos, Cantanhede/MA. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, solicito a reforma e climatização do centro comunitário de múltiplo uso. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a aquisição de aparelho de eletrocardiograma (ECG). Aquisição de equipamentos de monitorização de pacientes em estabilização e treinamento para operação dos equipamentos. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | A solicitação de implantação de um quebra-molas próximo à residência da professora Selma, na rua do Cajueiro, já quase chegando à rua Benedito Lopes. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, proponho que seja alterado o nome da Rua da Borboleta para Rua Francisco Honório da Silva, em homenagem ao referido cidadão, que deixou significativo legado histórico, social e comunitário no município. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que seja nomeada a rampa do povoado São Domingos em homenagem ao Senhor Norberto Armando da Costa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade local. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma Sala Maker/Robótica na Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, incentivar a criatividade dos estudantes e fortalecer as práticas pedagógicas inovadoras. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a construção de uma quadra de esporte no espaço ao lado da escola Hildo Oliveira Rocha com sugestão do nome do jovem que foi funcionário desta escola, DK (Diogo Kameo). | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para construção de uma rua no Povoado Bacuri dos Pires, neste município. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Galvão deste município. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências e determine ao setor competente que coloque um bebedouro de água potável na Quadra Poliesportiva “Gerson Caldas”, localizada no Povoado Trizidela. | 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2025 | Revoga a Lei Municipal nº 200/2009, que autorizou a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e reverte o imóvel ao patrimônio do Município de Cantanhede, e dá outras providências | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2025 | Que o Poder Legislativo Municipal, analise e adote medidas administrativas, para criar um memorial para registrar a história do Poder Legislativo Municipal de Cantanhede - MA. | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | Denomina Campo de Futebol "Beira Rio" Arena Teodoro dos Santos Rocha, o logradouro público que menciona. | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de placas de sinalizações nas ruas Izidoria Lopes, rua do cajueiro e rua Benedito Lopes ali próximo às escolas Municipal Hildo Oliveira Rocha, Escola Leda Maria Chaves Tajra e Creche Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho. | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de meio fio na rua da Coheb. | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do campo beira rio com terraplanagem, gramados novos, novas redes nas traves dos gols e telas de segurança em todo o perímetro do campo. | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2025 | Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências. | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | Dispõe sobre substituição de sirenes nas escolas municipais por sonoros específicos. | 26/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2025 | Alteram-se os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 400, de 13 de junho de 2023. | 25/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2025 | Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências. | 25/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar um poste com luminária pública na curva da Rua do Escondido, neste município. | 25/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de pavimentar com bloquetes a Avenida Deputado Lister Caldas, no trecho compreendido da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Major (final da avenida), respeitando os limites dos dormentes, canteiros e calçadas. | 25/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, que seja realizado o serviço de patrolamento na estrada vicinal que liga a localidade de Trizidela ao Povoado Jacaré. | 25/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | Ao Poder Executivo municipal a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) | 25/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de mureta e refletores para o campo do Jurandir localizado na rua do Aeroporto. | 24/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que viabilize os recursos necessários para a implantação ou melhoria da iluminação pública na Rua da COHEB. | 24/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de comprar um gerador para o hospital municipal Santa Filomena. | 24/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | A solicitação de fardamento de gala para a Banda Marcial de Cantanhede. Como representante legítimo do povo de Cantanhede, venho por meio desta formalizar essa indicação para a confecção e entrega de fardas para a Banda Marcial da cidade. | 24/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que o bairro Caixa D’Água permaneça com esta denominação, e que a rua localizada no referido bairro receba a homenagem com o nome do senhor Martinho Barros Lopes. | 24/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | Solicitando a realização de pavimentação asfáltica ou com bloquetes na rua Alto da Torre, na subida do alto nas proximidades do bar da Binoca até a entrada da cidade, bem como a execução dos serviços de tubulação e drenagem abrangendo as proximidades da entrada da rua do Aeroporto e da rua do Mutirão, e, posteriormente, a pavimentação completa dessas vias. | 24/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | Que os ônibus do transporte público escolar municipal da zona rural do município de Cantanhede - MA, sejam substituídos por veículos novos climatizados. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2025 | O Vereador Raimundo Nonato Nunes Martins, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, na forma regimental, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do artigo 69, VI, do Regimento Interno. Requer a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que a Secretária Municipal de Assistência Social, na pessoa da Sr.ª Cláudia Melo Coelho, venha a esta Casa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2025 e perspectivas de trabalho para o restante do ano e para 2026. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de placas de sinalização e lixeiras em pontos estratégicos situados às margens do Rio Viva, bem como a implantação de câmeras de monitoramento e a disponibilização de equipes responsáveis pela segurança e limpeza no Largo do Rio Viva (Praça Marquês de Marialva). | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construir uma praça equipada com aparelhos de exercícios físicos com serviços de drenagem no terreno triangular localizado entre a MA-332, Rua da COHEBE e a Rua Izidoria Lopes; próximo à escola municipal Hildo Oliveira Rocha. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | A instalação de redes de proteção na quadra de areia da Praça Marquês de Marialva, visando garantir mais segurança e melhor aproveitamento do espaço pelos esportistas e frequentadores. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis à Associação Comunitária e Educacional Ribinha Rêgo – ACER. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | A pavimentação asfáltica das seguintes ruas, travessa e avenida: Rua da Borboleta, Rua Gonçalves Dias, final da Rua do Campinho, Travessa da Borboleta, Travessa da Urca, e final da Avenida Nossa Senhora da Conceição. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | Dispõe sobre a instituição de homenagem aos servidores públicos municipais aposentados com mais de 30 (trinta) anos de serviço no Município. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de raspagem e piçarramento das ruas da Comunidade Novo Horizonte, popularmente conhecida como Vila Capote, localizada ao lado da Rua da Piçarreira. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2025 | Uma moção de reconhecimento e aplauso ao atual prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante todos os períodos que exerceu como vereador, vice-prefeito e prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do atual prefeito pela conquista conseguida, superando todos os obstáculos durante as suas gestões. Por tudo isso, os nossos reconhecimentos dedicam essa homenagem, reconhecimento e aplauso pelos seus feitos. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | Alterar a denominação de via pública urbana localizada no centro, rua Paulo Rodrigues, para rua Cantanhede/Portugal. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde e de Endemias no município de Cantanhede e dispõe sobre o ponto facultativo para esses profissionais. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | Moção de Reconhecimento à Guarda Municipal, pelos seus 15 anos de serviços prestados ao município de Cantanhede/MA. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar da Guarda Municipal de Cantanhede-MA, que presta relevantes serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção do patrimônio público e da sociedade, pelos seus 15 (quinze) anos, de serviços prestados por homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção do patrimônio público e da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso da guarda municipal em nosso município. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Projeto de Lei a este Poder Legislativo dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários e encaminhe à Secretaria de Infraestrutura para a construção de uma passagem de nível na Rua Nova, em frente ao Cemitério Municipal. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | ao chefe do Poder Executivo Municipal, estudos técnicos e a viabilidade para a criação de uma Escola Municipal de Música, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes no município de Cantanhede. Solicitando estudos e viabilidade técnica e orçamentária para implantação da Escola de Música. Avalie a possibilidade de utilização de prédios públicos já existentes, como centros culturais, escolas ou centros comunitários, para esse fim. Busque parcerias com universidades, conservatórios, entidades do terceiro setor ou programas federais/estaduais de fomento à cultura. Preveja, no orçamento municipal, recursos para aquisição de instrumentos e contratação de profissionais qualificados da área musical. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da sarjeta e construção de meio-fio na Rua Izidoria Lopes com o início em frente à Congregação Monte das Oliveiras até a esquina da Rua do Aeroporto. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar servidores por tempo determinado, por excepcional interesse público, a fim de atuar no Município de Cantanhede/MA, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal nº 365/2021 e dá outras providências. | 17/2025 - Extraordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2025 | Alterar o art. 1º da Lei Municipal nº 144, de 08 de abril de 2025 e dar outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | Dispõe sobre o Encontro de Colecionadores e Amantes do Reggae no âmbito do Município de Cantanhede, na forma indicada. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de construir 2 (dois) quebra-molas na bifurcação da rua do Mutirão com a rua do Campinho, próximo ao Comercial Camila, mediante grande número de acidentes no local. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 | Moção de Reconhecimento aos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Batalhão com sede em Cantanhede/MA. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar dos policiais militares que prestam serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção da sociedade, no dia 25 de agosto, data que é celebrada com profunda relevância para homenagear os homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso dos policiais militares em todo o país. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2025 | Moção de Reconhecimento por mérito aos trabalhos prestados como Policial Militar do Estado do Maranhão, filho de Reginaldo Costa dos Santos e Audinete Batista Avelino de Souza, nascido em primeiro de maio de 1997, destacou-se desde cedo por sua alegria, serenidade, obediência e fé inabalável em Deus. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de iluminar o campo do Beira Rio com 6 postes de ferro, cada um com 4 refletores. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | A solicitação do melhoramento do quebra-mola em frente à Escola José de Melo com sinalizações de placas grandes indicando o mesmo. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | A solicitação da construção de um quebra-mola (ou ondulações transversais) com sinalização em frente à Escola Municipal Rosa Montelo Ferreira localizada no povoado Pindoval. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | A solicitação da construção de uma ponte de travessia ligando a rua da Caixa d’água à Vila Monteiro. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | A solicitação de roço, limpeza, raspagem e piçarramento nas ruas do bairro Vila Izabel. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | A solicitação para a revitalização da Praça Brasil localizada na Avenida Dep. Lister Caldas de esquina com a Rua do Campinho. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2025 | Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2025 | "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências". | 16/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2025 | "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências". | 15/2025 - Solene | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2025 | Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2025 | Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências. | 15/2025 - Solene | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal e também ao Deputado Federal Hildo Rocha a pavimentação em bloquetes da rua Caixa D’Água do município de Cantanhede e a construção da ponte que dá acesso à rua Caixa D’Água à Vila Monteiro. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de um muro no cemitério do Morro Grande do município de Cantanhede. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma limpeza completa com recolhimento das podas das árvores e roçagem, nos perímetros do bairro Vila Monteiro. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2025 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2025 | Dispõe sobre a atribuição à Guarda Municipal do exercício das atividades de fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Cantanhede-MA e dá outras providências. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | Uma moção de reconhecimento e honra ao ex-prefeito Osvaldo Rodrigues de Araújo, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante o período que exerceu como prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do ex-ocupante do Poder Executivo, conseguindo destaque e superação de todos os obstáculos durante sua gestão. Por tudo isso, nosso reconhecimento ao ex-prefeito homenageado. | 12/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um bueiro de mais ou menos 600 a 700 milímetros, na rua Izidoria Lopes em frente à casa da senhora Maria Rodrigues popularmente chamada Paulista. | 12/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita uma bueira de mais ou menos 800 milímetros no povoado Ingá. | 12/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | Respeitosamente por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura, a URGENTE construção de uma passagem molhada, na esquina próxima à Padaria 2 Irmãos, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, Centro de Cantanhede. | 11/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na rua Santa Barbara esquina com a rua Ruthe Gomes, em frente à casa do senhor João Povas. | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | Solicitação de asfaltamento e sistema de drenagem na rua Benedito Lopes (trecho próximo ao Posto Maria e à Escola Hildo Oliveira Rocha). | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na esquina da rua 10 de outubro entre o hotel MJ e a residência do Sr. Elias dentista. | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | Solicitação do prosseguimento da conclusão do revestimento de piçarra na estrada do povoado Cherosa. | 9/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | Solicitação do prosseguimento da conclusão do revestimento de piçarras na estrada do povoado Ferreira. | 9/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | Solicitação de construção de novo cemitério municipal. Como representante legítimo do povo de Cantanhede, venho por meio desta formalizar indicação para a construção imediata de um novo cemitério público, diante da situação crítica do atual espaço de sepultamentos. | 7/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado contender de uso fixo em pontos estratégicos no bairro Vila Isabel, disponibilizando 01 caçamba em 02 dias específicos na semana para coleta do mesmo. | 7/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |