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| INDICAÇÃO: 47/2025 | Que os ônibus do transporte público escolar municipal da zona rural do município de Cantanhede - MA, sejam substituídos por veículos novos climatizados. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2025 | O Vereador Raimundo Nonato Nunes Martins, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, na forma regimental, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do artigo 69, VI, do Regimento Interno. Requer a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que a Secretária Municipal de Assistência Social, na pessoa da Sr.ª Cláudia Melo Coelho, venha a esta Casa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2025 e perspectivas de trabalho para o restante do ano e para 2026. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de placas de sinalização e lixeiras em pontos estratégicos situados às margens do Rio Viva, bem como a implantação de câmeras de monitoramento e a disponibilização de equipes responsáveis pela segurança e limpeza no Largo do Rio Viva (Praça Marquês de Marialva). | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | Solicitando ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construir uma praça equipada com aparelhos de exercícios físicos com serviços de drenagem no terreno triangular localizado entre a MA-332, Rua da COHEBE e a Rua Izidoria Lopes; próximo à escola municipal Hildo Oliveira Rocha. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | A instalação de redes de proteção na quadra de areia da Praça Marquês de Marialva, visando garantir mais segurança e melhor aproveitamento do espaço pelos esportistas e frequentadores. | 22/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis à Associação Comunitária e Educacional Ribinha Rêgo – ACER. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | A pavimentação asfáltica das seguintes ruas, travessa e avenida: Rua da Borboleta, Rua Gonçalves Dias, final da Rua do Campinho, Travessa da Borboleta, Travessa da Urca, e final da Avenida Nossa Senhora da Conceição. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | Dispõe sobre a instituição de homenagem aos servidores públicos municipais aposentados com mais de 30 (trinta) anos de serviço no Município. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de raspagem e piçarramento das ruas da Comunidade Novo Horizonte, popularmente conhecida como Vila Capote, localizada ao lado da Rua da Piçarreira. | 21/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2025 | Uma moção de reconhecimento e aplauso ao atual prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante todos os períodos que exerceu como vereador, vice-prefeito e prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do atual prefeito pela conquista conseguida, superando todos os obstáculos durante as suas gestões. Por tudo isso, os nossos reconhecimentos dedicam essa homenagem, reconhecimento e aplauso pelos seus feitos. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | Alterar a denominação de via pública urbana localizada no centro, rua Paulo Rodrigues, para rua Cantanhede/Portugal. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde e de Endemias no município de Cantanhede e dispõe sobre o ponto facultativo para esses profissionais. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | Moção de Reconhecimento à Guarda Municipal, pelos seus 15 anos de serviços prestados ao município de Cantanhede/MA. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar da Guarda Municipal de Cantanhede-MA, que presta relevantes serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção do patrimônio público e da sociedade, pelos seus 15 (quinze) anos, de serviços prestados por homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção do patrimônio público e da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso da guarda municipal em nosso município. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Projeto de Lei a este Poder Legislativo dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários e encaminhe à Secretaria de Infraestrutura para a construção de uma passagem de nível na Rua Nova, em frente ao Cemitério Municipal. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | ao chefe do Poder Executivo Municipal, estudos técnicos e a viabilidade para a criação de uma Escola Municipal de Música, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes no município de Cantanhede. Solicitando estudos e viabilidade técnica e orçamentária para implantação da Escola de Música. Avalie a possibilidade de utilização de prédios públicos já existentes, como centros culturais, escolas ou centros comunitários, para esse fim. Busque parcerias com universidades, conservatórios, entidades do terceiro setor ou programas federais/estaduais de fomento à cultura. Preveja, no orçamento municipal, recursos para aquisição de instrumentos e contratação de profissionais qualificados da área musical. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da sarjeta e construção de meio-fio na Rua Izidoria Lopes com o início em frente à Congregação Monte das Oliveiras até a esquina da Rua do Aeroporto. | 18/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar servidores por tempo determinado, por excepcional interesse público, a fim de atuar no Município de Cantanhede/MA, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal nº 365/2021 e dá outras providências. | 17/2025 - Extra-ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | Alterar o art. 1º da Lei Municipal nº 144, de 08 de abril de 2025 e dar outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | Dispõe sobre o Encontro de Colecionadores e Amantes do Reggae no âmbito do Município de Cantanhede, na forma indicada. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de construir 2 (dois) quebra-molas na bifurcação da rua do Mutirão com a rua do Campinho, próximo ao Comercial Camila, mediante grande número de acidentes no local. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 | Moção de Reconhecimento aos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Batalhão com sede em Cantanhede/MA. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar dos policiais militares que prestam serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção da sociedade, no dia 25 de agosto, data que é celebrada com profunda relevância para homenagear os homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso dos policiais militares em todo o país. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2025 | Moção de Reconhecimento por mérito aos trabalhos prestados como Policial Militar do Estado do Maranhão, filho de Reginaldo Costa dos Santos e Audinete Batista Avelino de Souza, nascido em primeiro de maio de 1997, destacou-se desde cedo por sua alegria, serenidade, obediência e fé inabalável em Deus. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de iluminar o campo do Beira Rio com 6 postes de ferro, cada um com 4 refletores. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | A solicitação do melhoramento do quebra-mola em frente à Escola José de Melo com sinalizações de placas grandes indicando o mesmo. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | A solicitação da construção de um quebra-mola (ou ondulações transversais) com sinalização em frente à Escola Municipal Rosa Montelo Ferreira localizada no povoado Pindoval. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | A solicitação da construção de uma ponte de travessia ligando a rua da Caixa d’água à Vila Monteiro. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | A solicitação de roço, limpeza, raspagem e piçarramento nas ruas do bairro Vila Izabel. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | A solicitação para a revitalização da Praça Brasil localizada na Avenida Dep. Lister Caldas de esquina com a Rua do Campinho. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências". | 16/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências". | 15/2025 - Solene | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências. | 15/2025 - Solene | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal e também ao Deputado Federal Hildo Rocha a pavimentação em bloquetes da rua Caixa D’Água do município de Cantanhede e a construção da ponte que dá acesso à rua Caixa D’Água à Vila Monteiro. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de um muro no cemitério do Morro Grande do município de Cantanhede. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma limpeza completa com recolhimento das podas das árvores e roçagem, nos perímetros do bairro Vila Monteiro. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Dispõe sobre a atribuição à Guarda Municipal do exercício das atividades de fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Cantanhede-MA e dá outras providências. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Cantanhede e dá outras providências. | 13/2025 - Solene | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2025 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”. | 13/2025 - Solene | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | Uma moção de reconhecimento e honra ao ex-prefeito Osvaldo Rodrigues de Araújo, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante o período que exerceu como prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do ex-ocupante do Poder Executivo, conseguindo destaque e superação de todos os obstáculos durante sua gestão. Por tudo isso, nosso reconhecimento ao ex-prefeito homenageado. | 12/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um bueiro de mais ou menos 600 a 700 milímetros, na rua Izidoria Lopes em frente à casa da senhora Maria Rodrigues popularmente chamada Paulista. | 12/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita uma bueira de mais ou menos 800 milímetros no povoado Ingá. | 12/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | Respeitosamente por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura, a URGENTE construção de uma passagem molhada, na esquina próxima à Padaria 2 Irmãos, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, Centro de Cantanhede. | 11/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na rua Santa Barbara esquina com a rua Ruthe Gomes, em frente à casa do senhor João Povas. | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | Solicitação de asfaltamento e sistema de drenagem na rua Benedito Lopes (trecho próximo ao Posto Maria e à Escola Hildo Oliveira Rocha). | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na esquina da rua 10 de outubro entre o hotel MJ e a residência do Sr. Elias dentista. | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | Solicitação do prosseguimento da conclusão do revestimento de piçarra na estrada do povoado Cherosa. | 9/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | Solicitação do prosseguimento da conclusão do revestimento de piçarras na estrada do povoado Ferreira. | 9/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | Solicitação de construção de novo cemitério municipal. Como representante legítimo do povo de Cantanhede, venho por meio desta formalizar indicação para a construção imediata de um novo cemitério público, diante da situação crítica do atual espaço de sepultamentos. | 7/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado contender de uso fixo em pontos estratégicos no bairro Vila Isabel, disponibilizando 01 caçamba em 02 dias específicos na semana para coleta do mesmo. | 7/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |