A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JULHO.

Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.