SOLICITO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. EMERSON MARQUES COSTA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.
A presença do Secretário Municipal de Educação é fundamental para que a Câmara Municipal possa fiscalizar e acompanhar de perto as ações realizadas na área da educação. A prestação de contas e apresentação das perspectivas de trabalho são essenciais para garantir transparência, eficiência e qualidade na gestão dos recursos públicos destinados à educação. Além disso, é uma oportunidade para que os vereadores possam debater e contribuir com sugestões para o aprimoramento das políticas educacionais no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2025 09:44:06 | CADASTRADO | AGENTE: WALTERLY SALES PEREIRA | CADASTRADO | |
| 20/10/2025 09:44:24 | 1ª VOTAÇÃO | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: WALTERLY SALES PEREIRA | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Poder Executivo Poder Executivo |
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE MA
AV. DEPUTADO LISTER CALDAS, 1552 CENTRO.
REQUERIMENTO N° 10/2025
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES WALTERLY SALES PEREIRA E ELIAS LOPES BARROS, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69, VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR.° EMERSON MARQUES COSTA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PERSPECTIVA PARA 2026.
JUSTIFICATIVA: DIREITO DE INFORMAÇÃO.
CONSIDERANDO O DECORRER DO ANO DE 2025, INCOMPLETO A FRENTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É RESPONSÁVEL PORPLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAISDO MUNICÍPIO, FOCANDO NA OFERTA DAEDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. SUAS COMPETÊNCIAS INCLUEM A GESTÃO DE RECURSOS, A SUPERVISÃO DAS ESCOLAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS COMO O DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A BUSCA PELA MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS
·PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL:FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A QUALIDADE E O ACESSO AO ENSINO PÚBLICO.
·GESTÃO DA REDE DE ENSINO:SUPERVISIONAR AS ESCOLAS, ORIENTAR EQUIPES PEDAGÓGICAS E DIRETORES, E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS ALUNOS E DA REDE COMO UM TODO.
·EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL:OFERECER AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) E O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
·GESTÃO DE RECURSOS:ELABORAR PLANOS DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIOS, GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APLICAR RECURSOS DE FONTES COMO O FUNDEB.
·PROGRAMAS E PROJETOS:EXECUTAR PROGRAMAS SUPLEMENTARES, COMO O DE MERENDA ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, ALÉM DE DESENVOLVER PROJETOS PEDAGÓGICOS E EVENTOS.
·ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL:COLABORAR COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ALÉM DE PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
·GESTÃO ADMINISTRATIVA:GERENCIAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS E INDICADORES.
WALTERLY SALES PEREIRA E ELIAS LOPES BARROS
VEREADORES - MDB
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
