Tabela De Valores

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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
PRESIDENTE
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		FORA DO ESTADO 600.00 28/02/2023  
VEREADORES
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		FORA DO ESTADO 500.00 28/02/2023  
PRESIDENTE
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		DENTRO DO ESTADO 300.00 28/02/2023  
CARGOS COMISSIONADOS
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		FORA DO ESTADO 300.00 28/02/2023  
CARGOS EFETIVOS
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		FORA DO ESTADO 300.00 28/02/2023  
VEREADORES
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		DENTRO DO ESTADO 250.00 28/02/2023  
CARGOS COMISSIONADOS
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		DENTRO DO ESTADO 200.00 28/02/2023  
CARGOS EFETIVOS
Projeto de Resolução NS 002/2023, de 28 de fevereiro de 2023 		DENTRO DO ESTADO 200.00 28/02/2023  

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE declara que, para o atendimento do tópico 7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?, informa que PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 28 DE FEVEREIRO 2023 esteve vigente nos exercícios de 2023 á 2026 até apresente data. Conforme Legislação Local.

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DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2022 á 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2023 17/11/2023

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e
    Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Cantanhde– MA, não realizada
    valor de DIÁRIA PARA FORA DO ESTADO e PAÍS. Logo, não existem
    dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput",
    da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I

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