CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2021/2026.

NOMEAR a Senhora ASHLLEY VITÓRIA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.

NOMEAR o Senhor CARLOS MAGNO GOMES AVELINO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.

Exonera, a pedido, do cargo Assessor Legislativo, CARLOS MAGNO GOMES AVELINO lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Cantanhede/MA

Exonera, a pedido, do cargo Secretário, JOÃO VICTOR BRAGA lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Cantanhede/MA

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado de 21 de abril – Dia de Tiradentes.

CONCEDER 30 (tinta) dias de férias regulamentares ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.

“INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO 2025 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026”

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.

“Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.”

Antecipa o ponto facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal” dos Servidores da Câmara Municipal de Cantanhede.

Dispoe sobre a ciação de cargos publicos de provimento efetivo na área de fiscalização e dá outras providencias

CONCEDER 90 (noventa) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias anual ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Dispõe sobre a Suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Cantanhede/MA e estabelece outras providências.

CONCEDER 90 (noventa) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

NOMEAR o Senhor JOÃO VICTOR BRAGA, inscrito no CPF sob nº 149.951.367-46, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação ? CME no município de Cantanhede ? MA

Dá nome de GESSIVALDO CALDAS EVANGELISTA à quadra poliesportiva localizada no Povoado Trizidela e dá outras providências

Dá nome de Praça da Bíblia a logradouro municipal e dá outras providências.

Dá nome de Edimar da Silva Pereira ao prédio da Guarda Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização Sanitária, conforme a tabela de classificação nacional de atividades econômicas ?- CNAE.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras pro-vidências.