Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de CANTANHEDE - MA, não possui informações de obras em andamento ou concluídas com os dados de objeto, situação atual, datas de início e conclusão, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2024 13/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição
    da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Cantanhede
    – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a
    serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição
    da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de
    Cantanhede – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não
    existem dados a serem publicados.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de CANTANHEDE - MA, não possui relação de obras paralisadas nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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