CONCEDER 90 (noventa) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

NOMEAR o Senhor JOÃO VICTOR BRAGA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação ? CME no município de Cantanhede ? MA

Dá nome de GESSIVALDO CALDAS EVANGELISTA à quadra poliesportiva localizada no Povoado Trizidela e dá outras providências

Dá nome de Praça da Bíblia a logradouro municipal e dá outras providências.

Dá nome de Edimar da Silva Pereira ao prédio da Guarda Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização Sanitária, conforme a tabela de classificação nacional de atividades econômicas ?- CNAE.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras pro-vidências.

Dispõe sobre a criação do Departamento de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração no Município de Cantanhede.

Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos e/ou apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados e inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede-MA

Dispõe sobre o uso de telefones móveis e outros aparelhos eletrônicos nas instituições educacionais municipais de Cantanhede/MA, e providencia outras medidas.

Dispõe sobre a função e gratificação de direção e vice-direção escolar e dá outras providências.

Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Cantanhede-MA para funcionamento da Defensoria Pública e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Município de Cantanhede-MA.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da secretaria municipal de cultura, turismo e lazer e dá outras providências

Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cantanhede a receber meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (PIX), (QR CODE), e dá outras providências.

Disciplina o pagamento das diárias aos servidores do poder Executivo Municipal e dá outras providências

Altera as Leis 183/2009 e 184/2009, que tratam do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cantanhede, e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Vale do Itapecuru

Altera a Lei Municipal nº 315, de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Institui programa de premiação anual para professores e escolas municipais a e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências

Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências