"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências."
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
A realização, em caráter de urgência, da operação tapa-buracos e serviços paliativos nas seguintes ruas e vias do município: Rua Projetada, ao lado da Igreja Batista; Rua Dez de Outubro, próximo à Sampaio; Rua Nossa Senhora da Conceição, principalmente no trecho que liga às proximidades do Hospital Municipal; Descida do Pontão; Rua José Sarney, praticamente em toda sua extensão; Rua do Estádio, onde já estão começando a surgir pequenos buracos; Rua do Campinho, incluindo trecho próximo à ponte e no final da rua; Estrada do São Patrício, após o Felício; Rua de acesso ao bairro Vila dos Pais; Rua atrás da Escola Firmina Barros; Entrada do Cajuí e Rua do Aeroporto.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Vila Isabel, Hilton Amorim Rocha, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dá nome de Praça Maria Júlia Soares Barbosa, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, esquina com a Rua do Campinho, Praça Brasil, fixada em lei.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Projetada s/nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências."
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de fazer um convênio com uma operadora de plano de saúde que poderá oferecer a contratação de planos de saúde ao servidor ativo, inativo e aos agentes políticos do município, com os descontos na folha de pagamento do servidor de Cantanhede/MA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A perfuração e instalação de um poço artesiano no bairro Vila Palmeira, na área localizada após o campo da Vila Brasil, próximo à entrada do Ingá, nas imediações da Rua Principal, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável às famílias da localidade.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação em asfalto ou bloquetes de concreto, a ser executado nos bairros Trado e Escondido deste município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo-lhe: Estudos Técnicos e a viabilidade para criação de uma Escola Municipal de Música voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em nosso município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Garrafinha deste município.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Santa Filomena (HSF).
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Proteção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Cantanhede, e dá outras providências.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Galvão deste município.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Marques Carvalho, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação da Rua Bernardo Silva, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de cidadão do município de Cantanhede ao ilustríssimo Senhor Secretário Nélio dos Santos Silva e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Assistente Social, Cláudia Melo Coelho e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao ilustríssimo Doutor Jefferson Wallace Gomes Martins França e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro Trado como “Escola Municipal Professora Maria de Nazaré Baima de Oliveira” e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à ilustríssima Senhora Professora Maria Araújo da Silva e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência à constante falta de energia em nosso Município.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência às constantes reclamações das comunidades que estão reclamando do aumento de contaminação por agrotóxico aplicado por drones e aviões pulverizadores em nosso município.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, o fornecimento de café da manhã, nas escolas da zona rural do município de Cantanhede.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cantanhede, pedindo a implantação e ampliação de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município com equipamentos de alta resolução e duráveis.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, recursos para a melhoria da Avenida Benedito Lopes, no trecho compreendido entre o Comercial Lima e a Escola Municipal Raimunda do Socorro, bem como a instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, visando ao melhoramento da locomoção e da segurança da população em geral.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Apresento esta indicação solicitando que a praça localizada na rua das Garças, no bairro Centro, atrás do mercado, receba o nome de Praça Lourival Peres da Silva. Seu Lourival foi um morador antigo, muito querido pela comunidade, e morava em frente à praça. Nada mais justo do que eternizar sua memória em um espaço que faz parte da história da sua vida e da convivência daquela comunidade.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja determinada, com urgência, a execução de serviços de limpeza, roçagem, capina e instalação/manutenção de iluminação pública no trecho da Avenida São Patrício, nas imediações do local conhecido como “Cemitério das Crianças”, com atenção especial à curva de acesso à ponte da estrada que conduz ao Povoado São Patrício, no município de Cantanhede – MA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que a coordenadora da Vigilância Sanitária, na pessoa da Sr.ª Etiene de Jesus Silva Maciel Pessoa, venha a esta casa para prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta, em especial sobre abate de bovinos, suínos e outros animais, que são comercializados no Mercado Público e nos demais locais de comercialização, pois a população vem reclamando que estão abatendo os referidos animais em locais não apropriados.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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