Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Doutora Bruna Fernanda Oliveira da Costa e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação/construção de quebra-molas na Rua Aeroporto, para maior segurança aos moradores daquela localidade.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
“Alteram-se os artigos 21, 25, 30, 70 e 71 da Lei Complementar nº 11, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede – IAPMC, e dá outras providências.”
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Alteram-se os artigos 21, 25, 30, 70 e 71 da Lei Complementar nº 11, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede – IAPMC, e dá outras providências.”
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dá nome de Norberto Armando da Costa à rampa localizada no Povoado São Domingos, em Cantanhede-MA, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de criar a Lei dos Retiros Espirituais de Cantanhede/MA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de perfuração de um poço artesiano com reservatório d'água no povoado Cachimbos, Cantanhede/MA.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, solicito a reforma e climatização do centro comunitário de múltiplo uso.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a aquisição de aparelho de eletrocardiograma (ECG). Aquisição de equipamentos de monitorização de pacientes em estabilização e treinamento para operação dos equipamentos.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A solicitação de implantação de um quebra-molas próximo à residência da professora Selma, na rua do Cajueiro, já quase chegando à rua Benedito Lopes.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, proponho que seja alterado o nome da Rua da Borboleta para Rua Francisco Honório da Silva, em homenagem ao referido cidadão, que deixou significativo legado histórico, social e comunitário no município.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que seja nomeada a rampa do povoado São Domingos em homenagem ao Senhor Norberto Armando da Costa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade local.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma Sala Maker/Robótica na Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, incentivar a criatividade dos estudantes e fortalecer as práticas pedagógicas inovadoras.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a construção de uma quadra de esporte no espaço ao lado da escola Hildo Oliveira Rocha com sugestão do nome do jovem que foi funcionário desta escola, DK (Diogo Kameo).
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para construção de uma rua no Povoado Bacuri dos Pires, neste município.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Galvão deste município.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências e determine ao setor competente que coloque um bebedouro de água potável na Quadra Poliesportiva “Gerson Caldas”, localizada no Povoado Trizidela.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga a Lei Municipal nº 200/2009, que autorizou a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e reverte o imóvel ao patrimônio do Município de Cantanhede, e dá outras providências
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Legislativo Municipal, analise e adote medidas administrativas, para criar um memorial para registrar a história do Poder Legislativo Municipal de Cantanhede - MA.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina Campo de Futebol "Beira Rio" Arena Teodoro dos Santos Rocha, o logradouro público que menciona.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de placas de sinalizações nas ruas Izidoria Lopes, rua do cajueiro e rua Benedito Lopes ali próximo às escolas Municipal Hildo Oliveira Rocha, Escola Leda Maria Chaves Tajra e Creche Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de meio fio na rua da Coheb.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do campo beira rio com terraplanagem, gramados novos, novas redes nas traves dos gols e telas de segurança em todo o perímetro do campo.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre substituição de sirenes nas escolas municipais por sonoros específicos.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alteram-se os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 400, de 13 de junho de 2023.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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