SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COM SERVIÇOS DE DRENAGEM NO TERRENO TRIANGULAR LOCALIZADO ENTRE A MA-332, RUA DA COHEBE E A RUA IZIDORIA LOPES; PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL HILDO OLIVEIRA ROCHA.

A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MARQUÊS DE MARIALVA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PELOS ESPORTISTAS E FREQUENTADORES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL RIBINHA RÊGO – ACER.

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS, TRAVESSA E AVENIDA:
RUA DA BORBOLETA, RUA GONÇALVES DIAS, FINAL DA RUA DO CAMPINHO, TRAVESSA DA BORBOLETA, TRAVESSA DA URCA, E FINAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA CAPOTE, LOCALIZADA AO LADO DA RUA DA PIÇARREIRA.

DÁ NOME DE JOSÉ SILVA SOARES AO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE CANTANHEDE, LOCALIZADO NA PRAÇA PAULO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ATUAL PREFEITO DE CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, EM RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, QUE FORAM ALCANÇADAS DURANTE TODOS OS PERÍODOS QUE EXERCEU COMO VEREADOR, VICE-PREFEITO E PREFEITO DE NOSSO MUNICÍPIO. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DO ATUAL PREFEITO PELA CONQUISTA CONSEGUIDA, SUPERANDO TODOS OS OBSTÁCULOS DURANTE AS SUAS GESTÕES. POR TUDO ISSO, OS NOSSOS RECONHECIMENTOS DEDICAM ESSA HOMENAGEM, RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS SEUS FEITOS.

ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CENTRO, RUA PAULO RODRIGUES, PARA RUA CANTANHEDE/PORTUGAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ESSES PROFISSIONAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GUARDA MUNICIPAL, PELOS SEUS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.

TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, DEDICANDO SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE, PELOS SEUS 15 (QUINZE) ANOS, DE SERVIÇOS PRESTADOS POR HOMENS E MULHERES QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE. ESTE ATO SIMBÓLICO REPRESENTA A BRAVURA E O COMPROMISSO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA NOVA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE. SOLICITANDO ESTUDOS E VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA. AVALIE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, COMO CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS OU CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA ESSE FIM. BUSQUE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, CONSERVATÓRIOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR OU PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS DE FOMENTO À CULTURA. PREVEJA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA MUSICAL.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA IZIDORIA LOPES COM O INÍCIO EM FRENTE À CONGREGAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A ESQUINA DA RUA DO AEROPORTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 365/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE COLECIONADORES E AMANTES DO REGGAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NA FORMA INDICADA.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA BIFURCAÇÃO DA RUA DO MUTIRÃO COM A RUA DO CAMPINHO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMILA, MEDIANTE GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, BATALHÃO COM SEDE EM CANTANHEDE/MA.

TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, DEDICANDO SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, NO DIA 25 DE AGOSTO, DATA QUE É CELEBRADA COM PROFUNDA RELEVÂNCIA PARA HOMENAGEAR OS HOMENS E MULHERES QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE. ESTE ATO SIMBÓLICO REPRESENTA A BRAVURA E O COMPROMISSO DOS POLICIAIS MILITARES EM TODO O PAÍS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO AOS TRABALHOS PRESTADOS COMO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, FILHO DE REGINALDO COSTA DOS SANTOS E AUDINETE BATISTA AVELINO DE SOUZA, NASCIDO EM PRIMEIRO DE MAIO DE 1997, DESTACOU-SE DESDE CEDO POR SUA ALEGRIA, SERENIDADE, OBEDIÊNCIA E FÉ INABALÁVEL EM DEUS.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DO BEIRA RIO COM 6 POSTES DE FERRO, CADA UM COM 4 REFLETORES.

A SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DO QUEBRA-MOLA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ DE MELO COM SINALIZAÇÕES DE PLACAS GRANDES INDICANDO O MESMO.

A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (OU ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROSA MONTELO FERREIRA LOCALIZADA NO POVOADO PINDOVAL.

A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE TRAVESSIA LIGANDO A RUA DA CAIXA D’ÁGUA À VILA MONTEIRO.

A SOLICITAÇÃO DE ROÇO, LIMPEZA, RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA IZABEL.

A SOLICITAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRASIL LOCALIZADA NA AVENIDA DEP. LISTER CALDAS DE ESQUINA COM A RUA DO CAMPINHO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".